domingo, abril 12, 2015
Dom Feliciano
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segunda-feira, junho 03, 2013
PROPOSTA PELO FIM DOS ALAGAMENTOS
Protocolei no dia 29 de maio de 2013 um Projeto de Lei que regulamenta a pavimentação das ruas e avenidas de nossa cidade.
Devemos rever a política de pavimentação e priorizar a utilização de materiais que não absorvam água. Estes materiais são de custo menor e apresentam menor impacto ambiental. Semana que vem comemoramos a semana do meio-ambiente e na próxima terça-feira meu projeto será lido e discutido.
Atualmente dispomos de materiais, técnicas e tecnologias que possibilitam realizar obras de forma rápida e com custo reduzido.
Alguns equipamentos já são produzidos no Brasil, aqui apresento vídeo de equipamento nacional.
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sexta-feira, maio 17, 2013
MELHORIAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO
Atualmente as pessoas perdem muito tempo em seus deslocamentos. A vias de nossa cidade priorizam a circulação dos automóveis, deixando para um segundo plano a circulação dos ônibus. O sistema BRS (Bus Rapid Service) ou VLP (Veículo Leve sobre Pneus) será implantado ao longo das vias Dorival de Oliveira, João Maria da Fonseca, Centenário e Ely Correa, até o entroncamento com a Avenida Antônio Gomes Correa no Parque dos Anjos. O Sistema é inteligente e programa a abertura das sinaleiras, priorizando a passagem dos ônibus.
Atualmente as pessoas perdem muito tempo em seus deslocamentos. A vias de nossa cidade priorizam a circulação dos automóveis, deixando para um segundo plano a circulação dos ônibus. O sistema BRS (Bus Rapid Service) ou VLP (Veículo Leve sobre Pneus) será implantado ao longo das vias Dorival de Oliveira, João Maria da Fonseca, Centenário e Ely Correa, até o entroncamento com a Avenida Antônio Gomes Correa no Parque dos Anjos. O Sistema é inteligente e programa a abertura das sinaleiras, priorizando a passagem dos ônibus.
Minha luta é por um Transporte Coletivo de qualidade, a partir de um sistema de transporte inteligente, eficiente e por consequência de baixo custo. Em Gravataí propus a criação de um Comitê Municipal de Mobilidade Urbana, participe também nossas atividades para acompanharmos a implantação deste e de outros projetos.
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quarta-feira, maio 15, 2013
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Apresentei Projeto de Lei que tramita na Câmara de
Vereadores de Gravataí, onde para cada apartamento ou loja construídos em
Gravataí, deve ser plantada uma árvore. Pois existem tramitando, na Prefeitura,
para aprovação mais de 24000 novas unidades habitacionais. Com o meu Projeto
aprovado, só agora serão 24000 novas árvores plantadas na cidade.
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INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGA
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGA
Apresentei um Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Gravataí com o propósito de agilizar os processos de internação de usuários de droga que estejam pondo em risco suas vidas. Destina-se a garantir a internação, mesmo com a contrariedade do próprio usuário. Apresentei o Projeto porque já vi muitas situações onde usuário estava tão doente que se negava a ingressar em um tratamento. O uso de drogas é uma epidemia e deve ser encarado como tal. Espero contribuir com o debate e com a consolidação desta política pública.
Apresentei um Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Gravataí com o propósito de agilizar os processos de internação de usuários de droga que estejam pondo em risco suas vidas. Destina-se a garantir a internação, mesmo com a contrariedade do próprio usuário. Apresentei o Projeto porque já vi muitas situações onde usuário estava tão doente que se negava a ingressar em um tratamento. O uso de drogas é uma epidemia e deve ser encarado como tal. Espero contribuir com o debate e com a consolidação desta política pública.
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terça-feira, maio 14, 2013
DROGADIÇÃO E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 09-05-2013, Apresento um Projeto de Lei de extrema importância para os cidadãos de Gravataí. Aqui publico a íntegra da Justificativa que acompanha o meu protocolo. Também anexo imagem com a íntegra do Projeto de Lei. Inicia o debate e espero que rapidamente tenhamos a aprovação do projeto e a implantação imediata implementação da minha proposta que cria uma Política Municipal de Internação Compulsória de usuários de droga que estejam colocando em risco a sua própria vida.
“A utilização de drogas têm destruído muitas vidas e especialmente o crack ceifa os sonhos e as esperanças de muitos, que ainda jovens são cooptados pela droga. O consumo do crack aumentou muito nos últimos anos, espalhou-se por todas as classes sociais e pode ser considerado uma epidemia. Os viciados perdem seus vínculos com a família e com a sociedade, não querendo outra coisa a não ser consumir mais drogas. A consciência se vai e a pessoa perde sua dignidade, passa a viver em um mundo surreal e muitas vezes definha até a morte. Normalmente rejeitam o tratamento, e por isso, muitos especialistas têm defendido a internação compulsória desses dependentes. Mas, quando se fala de internação compulsória, parte da sociedade se posiciona contrariamente, defendendo que o direito de ir e vir que fica prejudicado e que a vontade do dependente químico deveria ser respeitada. Porém, a dependência química tem que ser tratada como a doença complexa que de fato é, levando em consideração que a maioria dos dependentes está em risco constante de vida, causando danos para si próprios. Um caminho doloroso, onde a pessoa é vítima e sua família se torna refém daquela condição, muitas vezes adoecendo junto com o usuário de droga.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade (doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem). Segundo alguns especialistas, durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, fica completamente desprovido da capacidade de escolher, sem autonomia. O tratamento da dependência ao crack é mais difícil, por que os usuários demoram mais a aceitá-lo. Algumas cidades, como, por exemplo, São Paulo, que usaram a estratégia de convencimento durante alguns anos, sem muitos resultados positivos, agora buscam outra estratégia.
Para sustentar o vício, a maioria dos dependentes comete crimes que primeiramente são contra a própria família e quando acaba esta “fonte”, a sociedade, de forma geral, passa a ser o alvo dos crimes cometidos para sustentar o vício.
Não é raro o registro de casos em que mães, que por desespero, acorrentam ou trancam seus filhos em casa para que eles não saiam e consumam drogas, mantendo-os assim o máximo que podem. Porém, as correntes e as trancas não são suficientes para livrá-los do vício.
Quando conseguem sair de casa passam dias fora, normalmente sem dormir e sem alimentar-se, e quando voltam, estão famintos e maltrapilhos para desespero da família, que tenta mais uma vez mantê-los em casa. Além do apoio familiar, há a necessidade de tratamento de desintoxicação, de apoio psicológico, de trabalho e de reinserção social.
Porém o acesso aos serviços é muito difícil, a burocracia muito pesada e a pessoa não tem consciência do dano que causa a si próprio. Buscando contribuir para melhorar este quadro, apresento este Projeto de Lei que estrutura uma Política de Saúde Pública de Internação Compulsória de Dependentes Químicos. Minha proposta contempla uma ação integrada, multidisciplinar e transversal, com a elaboração de laudos e acelerando estes procedimentos para a internação. Sou um humanista, defendo a liberdade das pessoas, porém o maior direito que todos temos e que deve ser preservado é o direito a Vida!”
Vereador Carlito Nicolait
Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 09-05-2013, Apresento um Projeto de Lei de extrema importância para os cidadãos de Gravataí. Aqui publico a íntegra da Justificativa que acompanha o meu protocolo. Também anexo imagem com a íntegra do Projeto de Lei. Inicia o debate e espero que rapidamente tenhamos a aprovação do projeto e a implantação imediata implementação da minha proposta que cria uma Política Municipal de Internação Compulsória de usuários de droga que estejam colocando em risco a sua própria vida.
“A utilização de drogas têm destruído muitas vidas e especialmente o crack ceifa os sonhos e as esperanças de muitos, que ainda jovens são cooptados pela droga. O consumo do crack aumentou muito nos últimos anos, espalhou-se por todas as classes sociais e pode ser considerado uma epidemia. Os viciados perdem seus vínculos com a família e com a sociedade, não querendo outra coisa a não ser consumir mais drogas. A consciência se vai e a pessoa perde sua dignidade, passa a viver em um mundo surreal e muitas vezes definha até a morte. Normalmente rejeitam o tratamento, e por isso, muitos especialistas têm defendido a internação compulsória desses dependentes. Mas, quando se fala de internação compulsória, parte da sociedade se posiciona contrariamente, defendendo que o direito de ir e vir que fica prejudicado e que a vontade do dependente químico deveria ser respeitada. Porém, a dependência química tem que ser tratada como a doença complexa que de fato é, levando em consideração que a maioria dos dependentes está em risco constante de vida, causando danos para si próprios. Um caminho doloroso, onde a pessoa é vítima e sua família se torna refém daquela condição, muitas vezes adoecendo junto com o usuário de droga.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade (doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem). Segundo alguns especialistas, durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, fica completamente desprovido da capacidade de escolher, sem autonomia. O tratamento da dependência ao crack é mais difícil, por que os usuários demoram mais a aceitá-lo. Algumas cidades, como, por exemplo, São Paulo, que usaram a estratégia de convencimento durante alguns anos, sem muitos resultados positivos, agora buscam outra estratégia.
Para sustentar o vício, a maioria dos dependentes comete crimes que primeiramente são contra a própria família e quando acaba esta “fonte”, a sociedade, de forma geral, passa a ser o alvo dos crimes cometidos para sustentar o vício.
Não é raro o registro de casos em que mães, que por desespero, acorrentam ou trancam seus filhos em casa para que eles não saiam e consumam drogas, mantendo-os assim o máximo que podem. Porém, as correntes e as trancas não são suficientes para livrá-los do vício.
Quando conseguem sair de casa passam dias fora, normalmente sem dormir e sem alimentar-se, e quando voltam, estão famintos e maltrapilhos para desespero da família, que tenta mais uma vez mantê-los em casa. Além do apoio familiar, há a necessidade de tratamento de desintoxicação, de apoio psicológico, de trabalho e de reinserção social.
Porém o acesso aos serviços é muito difícil, a burocracia muito pesada e a pessoa não tem consciência do dano que causa a si próprio. Buscando contribuir para melhorar este quadro, apresento este Projeto de Lei que estrutura uma Política de Saúde Pública de Internação Compulsória de Dependentes Químicos. Minha proposta contempla uma ação integrada, multidisciplinar e transversal, com a elaboração de laudos e acelerando estes procedimentos para a internação. Sou um humanista, defendo a liberdade das pessoas, porém o maior direito que todos temos e que deve ser preservado é o direito a Vida!”
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sábado, abril 13, 2013
GRAVATAÍ MAIS UMA VEZ PERDE O TREM DA HISTÓRIA
Provavelmente as pessoas que administram Gravataí ainda não se aperceberam, ou ainda levarão muitos anos para perceberem o momento histórico que estamos vivendo do ponto de vista da grande quantidade de recursos federais disponíveis para investir nos municípios. No ano de 2013 o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões só para o PAC 2.
Em Gravataí, nós temos graves problemas que só poderão ser resolvidos com investimentos federais, e este senário de liberação de muitos recursos provavelmente só se repente daqui a quatro anos. Afirmo isso, porque o ano que vem é um ano eleitoral e o Governo Federal estará impedido de transferir recursos, o ano de 2015 será o primeiro ano da próxima gestão federal, quando normalmente não acontecem grandes liberações de recursos e em 2016 novamente temos eleição municipal quando novos impedimentos são impostos pela legislação.
Por tanto perdemos o trem da história mias uma vez, perdemos o aeromóvel, e qualquer outra possibilidade de grandes investimentos em Gravataí. Em 2013, nossa cidade apresentou pouquíssimos projetos, que ainda carecem da apresentação de documentos e cumprimento de prazos pelo município para serem liberados.
Já fiz solicitação formal para a Prefeitura, ainda não recebi a resposta, mas creio que os valores não ultrapassam muito os R$ 20 milhões. Como comparação cito a cidade de Canoas receberá R$ 490 milhões. Sendo que deste valor R$ 280 milhões são para a implantação do Aeromóvel ligando o bairro Guajuviras à estação do Trensurb Matias Velho. Nas fotos da montagem acima retrato estágios da linha do Aeromóvel que ligará o Aeroporto Salgado Filho ao Transurb e estará funcionando nos próximos meses.
Na nossa cidade continuaremos dependendo exclusivamente do transporte em ônibus lentos por um trânsito congestionado e lotados por falta de ação do setor público. Existem recursos e faltam projetos e gestores públicos.
Vereador Carlito Nicolait
Proponente da Criação do Comitê Municipal de Mobilidade Urbana
Em Gravataí, nós temos graves problemas que só poderão ser resolvidos com investimentos federais, e este senário de liberação de muitos recursos provavelmente só se repente daqui a quatro anos. Afirmo isso, porque o ano que vem é um ano eleitoral e o Governo Federal estará impedido de transferir recursos, o ano de 2015 será o primeiro ano da próxima gestão federal, quando normalmente não acontecem grandes liberações de recursos e em 2016 novamente temos eleição municipal quando novos impedimentos são impostos pela legislação.
Por tanto perdemos o trem da história mias uma vez, perdemos o aeromóvel, e qualquer outra possibilidade de grandes investimentos em Gravataí. Em 2013, nossa cidade apresentou pouquíssimos projetos, que ainda carecem da apresentação de documentos e cumprimento de prazos pelo município para serem liberados.
Já fiz solicitação formal para a Prefeitura, ainda não recebi a resposta, mas creio que os valores não ultrapassam muito os R$ 20 milhões. Como comparação cito a cidade de Canoas receberá R$ 490 milhões. Sendo que deste valor R$ 280 milhões são para a implantação do Aeromóvel ligando o bairro Guajuviras à estação do Trensurb Matias Velho. Nas fotos da montagem acima retrato estágios da linha do Aeromóvel que ligará o Aeroporto Salgado Filho ao Transurb e estará funcionando nos próximos meses.
Na nossa cidade continuaremos dependendo exclusivamente do transporte em ônibus lentos por um trânsito congestionado e lotados por falta de ação do setor público. Existem recursos e faltam projetos e gestores públicos.
Vereador Carlito Nicolait
Proponente da Criação do Comitê Municipal de Mobilidade Urbana
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quarta-feira, abril 03, 2013
ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL UMA DAS PROPOSTAS
Tenho apresentado diversas ações propositivas, uma delas e a que considero a mais importante até agora neste meu novo mandato, é a emenda a Lei Orgânica (Constituição Municipal). Pela proposta, o município deverá destinar todos os recursos orindos dos Royalties para a Educação Infantil.
Na apresentação emenda, eu precisava das assinaturas de sete vereadores e consegui apresentar o emenda com 21 assinaturas. Todos os vereadores assinaram. Tenho uma boa expectativa, porém aguardo a aprovação para que possamos garantir mais vagas em creches e uma boa base para a educação das crianças.
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APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DOS ANIMAIS
Na quinta-feira passada, dia 28, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Gravataí o meu Projeto de Lei que cria a Semana Municipal dos Animais. Esta é mais uma proposta afirmativa do meu mandato de Vereador e tem o propósito de fazer avançar a Legislação, considerando que hoje as nossas relações de afeto e o convívio com os animais requerem esta celebração. Além disso, na Lei aprovada, prevê-se ampliação de ações de caráter educativo e de desenvolvimento de uma cultura da posse responsável dos animais. Também devem ser intensificadas as campanhas de castração e feiras para doação de animais em parceria com as ONGs que tem prestado um belíssimo trabalho em nossa cidade. Aguardamos agora a sanção da lei pelo prefeito municipal e a implentação desta política pública.
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domingo, fevereiro 17, 2013
REDUÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM
Nós todos sabemos o quanto o preço da passagem do transporte coletivo é alta. Além disso, sabemos da necessidade que temos em melhorar e qualificar o Transporte Coletivo em Gravataí.
O governo Federal tem implementado várias políticas que desoneram a economia. Uma delas foi a Lei Federal Nº. 12.715, de 18.09.2012 que reduz o custo dos encargos sociais sobre a folha de pagamento de alguns setores. Um destes setores é o do Transporte de passageiros. Esta Lei entrou em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013 e a Prefeitura de Gravataí PODE e DEVE revisar a planilha e reduzir imediatamente o preço da passagem. Minha proposta, bem como a fundamentação legal para isso será apresentada na Sessão de Câmara de Vereadores desta terça-feira dias 19 de fevereiro. ESPERO QUE O PREFEITO ANALISE E APLIQUE ESTA MEDIDA IMEDIATAMENTE.
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30-01-2013
Apesar do sistema de transmissão das Sessões da Câmara de Vereadores de Gravataí ter mais alguns recursos, no dia da Sessão Extraordinária que o Governo Municipal queria criar os Cargos em Comissão, a única câmera focava somente a mesa diretora e não transmitia a imagem do vereador que estava falando na tribuna. Mesmo assim editei trechos que registram um pouco do que foi aquela Sessão. A partir de agora, pretendo sistematizar a veiculação de algumas destas Sessões aqui no meu Perfil, sempre através do meu blog: www.carlitonicolait.blogspot.com. Lembrando que fui Presidente da Câmara em 2009 e naquele ano implantei o sistema de transmissão ao vivo das Sessões e a disponibilização das gravações pelo site: www.cmgravatai.rs.gov.br.
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sexta-feira, fevereiro 15, 2013
DE ONDE MENOS SE ESPERA, DAI É QUE NÃO VEM NADA DIFERENTE MESMO
Não acredite em tudo o que você vê, lê ou ouve.
A gestão do SUS é tripartite, ou seja, União Estados e Municípios são os responsáveis. Também são os três os responsáveis pela destinação de recursos. A União tem cumprido a sua previsão constitucional. O governador Tarso Genro tem feito uma política elevação dos investimentos na saúde. Tanto é que hoje o Orçamento do Estado prevê a aplicação dos 12% das receitas próprias na Saúde. Cabe lembrar que nos governos de Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB/PMDB) o Rio Grande do Sul era o estado que menos investia em Saúde. O investimento era de algo em torno de 4% das receitas próprias.
O Governo Municipal de Gravataí publicou no site e mandou publicar em jornais que está ampliando os investimentos na Saúde de R$ 99 milhões para R$ 110 milhões. Isso não é verdade! No ano de 2012 o orçamento da Saúde era de R$ 112 milhões, a proposta do orçamento de 2013 contemplava R$ 99 milhões. O corte de mais de R$ 12 milhões foi feito nos recursos próprios do município, pois os recursos contratualizados ou convêniados com a União já estavam no Orçamento Municipal.
O que de fato acontece aqui em Gravataí?
Ocorre que os asseclas da Yeda e do Rigotto estão aplicando a mesma fórmula. Cortam recursos da área social, especialmente da Saúde e destinam recursos para a CRIAÇÃO DE CARGOS para os seus cabos eleitorais.
E a farça do dito por eles, aumento de investimentos na Saúde, ocorre porque os recursos que estão sendo incorporados são oriundos da contratualização com o Governo do Estado, portanto recursos do Tesouro Estadual. Os recursos próprios de Gravataí foram cortados da Saúde. Enquanto isso, não temos médicos, medicamentos, os serviços estão sendo precarizados ou terceirizados, o PSF esta sendo descaracterizados e os amigos beneficiados com novos CARGOS EM COMISSÂO (CCs) com salários que superam os R$ 7.000,00 mensais. As pessoas adoecem e não encontram atendimento por incapacidade da Gestão.
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A PEDAGOGIA DA TRAGÉDIA
Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade que tem dificuldades de avançar em alguns temas que são fundamentais para a população. A questão da segurança e a prevenção é uma delas. Muitas vezes algumas tragédias pre...cisam ocorrer para que tenhamos avanços. O caso mais emblemático é o da tragédia da Boate Kiss de Santa Maria. Muitas ações estão sendo postas em prática a partir deste ocorrido. No ano passado eu apresentei um projeto que dispõe sobre a implantação de uma Unidade de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que tenham grande concentração ou circulação de pessoas. Na ocasião, o ex-prefeito não colocou em prática, talvez minha proposta tenha sido engavetada. Já tinha esta preocupação e agora espero que após aprovação na Câmara a Lei seja implementada, pois temos Hipermercados, Teatro, Casas de Espetáculos e em breve teremos o Shopping Center.
Vereador Carlito Nicolait
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terça-feira, fevereiro 05, 2013
NOVOS CARGOS DENUNCIADOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

Hoje a nossa bancada composta por mim, Carlito Nicolait, e pelos vereadores Dimas Costa, Everton Tristão e Alex Medeiros solicitou reunião com o sr. Promotor de Justiça Daniel Martini. Apresentamos todas as inconsistências Jurídicas dos Projetos de Lei que criam cargos, além dos graves riscos que esta medida traz para a Gestão Fiscal do Município.
É certo que ao atual prefeito tem a prerrogativa de propor nova disposição dos cargos e pastas, porém não existe nenhuma emergência. NÃO EXISTE ESTA NECESSIDADE! A estrutura administrativa da prefeitura apresenta boa funcionalidade tanto que operou desta forma até o dia 31 de dezembro, e estavam ocupados por correligionários do PMDB e de partidos apoiadores os mais de 200 CCs disponíveis. Agora, quando o atual prefeito assume, opta por nomear apenas 35% dos cargos e tenta com esta manobra ardilosa criar uma justificativa descabida para caracterizar a emergencialidade. Portanto, esta alteração na se trata de uma emergência.
A única emergência que talvez possa existir é a necessidade de nomear um maior número de pessoas do que dos cargos existentes atualmente, bem como dar conta das promessas feitas de CCs com grandes salários. Para o interesse da coletividade, da nossa cidade, do cidadão comum, esta situação não é emergencial, muito menos precisa de análise extraordinária. Pelo contrário, precisa ser profundamente analisada, pelo grave risco de uma gestão fiscal temerária quem impedirá nomeações de servidores concursados, porque em menos de uma semana a proposta original do projeto sofreu inúmeras alterações e porque ainda contém equívocos legais na estrutura.
Estamos planejando outras medidas e temos a compreensão de que este não é o momento, esta não é a forma e que nossa cidade tem uma centena de outras prioridades.
Vereador Carlito Nicolait
Presidente do Diretório Municipal do PT
Coordendor Regional do PT - Vale do Hospital GravataiVer mais
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segunda-feira, fevereiro 04, 2013
EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
O Partido dos Trabalhadores de Gravataí está na oposição aos governos do PMDB e seus aliados desde outubro de 2011, neste período em momento algum inviabilizamos qualquer ação proposta pelo governo. Quando discordamos, nossa bancada sempre foi contundente nas críticas e nunca nos furtamos de apresentar propostas aos projetos encaminhados pelo Executivo. Agora iniciado o governo de Marco Alba e composta a nova legislatura estamos mantendo nossa posição diante da proposta que cria muitos Cargos em Comissão - CCs compromete a gestão fiscal e estabelece uma despesa com os referidos cargos, somente neste mandato em mais de R$ 108 milhões. Queremos ampliar a discussão deste projeto, a população também já demonstrou esta intenção. Nossa bancada, é composta também pelos vereadores Dimas Costa, Alemão da Kipão e Alex Peixe vem discutindo e nunca vacilou, deixando sempre clara esta contrariedade à forma como a proposta chegou e ao formato deste “trem da alegria”.
Presidente do Diretório Municipal do PT
Coordenador Regional do PT – Vale do Gravataí
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quarta-feira, janeiro 23, 2013
HOSPITAL REGIONAL NO ORÇAMENTO DA UNIÃO
Compartilho aqui no Blog um recorte da matéria veiculada na página 8 da Zero-Hora do dia 19 de janeiro de 2013. O destaque que faço é de duas emendas ao Orçamento da União apresentadas pelo Deputado Federal Ronaldo Zulke. São valores previstos para construção e equipamento de Hospitais. Através delas, e dos recursos previstos no Orçamento do Estado, podemos iniciar a obra do Hospital Regional do Vale do Gravatai.
Será um hospital geral com foco nas áreas materno-infantil e traumato-hortopedia.
Acompanho este processo desde o início, fui eu quem elaborou o projeto, participei de toda a mobilização e agora precizamos consolidá-lo. A Prefeitura de Gravataí precisa definir rapidamente o terreno para o novo hospital.
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REDUÇÃO DA CONTA DA LUZ
A Presidenta Dilma fez hoje um pronunciamento onde ela garante a redução do custo da energia elétrica em todo o País. Indústria, comércio e residências serão beneficiados. A conta de Luz virá com redução de 18% à 32%.
Dilma reafirmou as conquistas do Governo Federal e as diretrizes que estão garantindo a construção de um País mais justo e solidário. Ela vem enfrentando questões estruturais como os juros bancários e, também, busca eliminar a pobreza.
No mês de dezembro apresentei Moção de Parabenização a Presidenta que foi aprovada e remetida para Brasília.
Comemoremos estas coquistas, mas com a compreensão que temos muito trabalho pela frente.
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quarta-feira, janeiro 16, 2013
BUSCANDO SOLUÇÕES PARA A SAÚDE E TENTANDO VIABILIZAR O NOVO HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL
Ontem tive uma série reuniões, uma delas com o Secretário de Saúde de Gravataí. Importante, pois apresentei para ele um conjunto de problemas graves na área da saúde, especialmente a falta de profissionais.
Outro tema da reunião foi o Hospital Regional, onde mais uma vez disse para um representante do Governo Municipal que a cidade deve apresentar uma área na ERS 118. Duas são as alternativas, a primeira é declarar de utilidade pública uma das áreas privadas já indicadas e próxima da ERS 118. E a outra possibilidade é indicar a área do atual Parque de Eventos, uma área que é pública e que permitiria a construção imediata sem maior ônus. Alguém pode perguntar: A cidade ficará sem um Parque de Eventos? Não, porque o Governo Municipal pode aproveitar a área da pda. 100 para o Parque. A atual área do Parque de Eventos é muito nobre e pouquíssimo utilizada, para mim sempre foi a melhor alternativa para o Novo Hospital.
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terça-feira, janeiro 15, 2013
“CABEÇA DINOSSAURO”
Parte da letra da música A Face do Destruidor
Titãs
"O destruidor não pode mais destruir
Porque o construtor não constrói.
O construtor não constrói porque
Não pode mais construir.
A face do destruidor."
“CABEÇA DINOSSAURO”
Todos os dias assistimos na TV, ouvimos no rádio, lemos nos jornais, nossos amigos e familiares nos contam, ou nós mesmos vivemos situações dramáticas na saúde pública. Porém, apesar de tudo isso o Brasil tem um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo. Lanço aqui um desafio e começo a defender minha opinião. O SUS é gratuito em todos os níveis de complexidade. Em Países como a França e Estados Unidos existem tetos e limites financeiros. Ocorrem situações onde o paciente é internado para um tratamento e este tem que ser interrompido porque o teto financeiro daquele paciente foi atingido. Aqui, milhares de pacientes crônicos ficam em tratamentos altamente complexos por muitos anos seguidos. No Brasil, muitas pessoas têm convênios privados e a maioria destes convênios garante somente os primeiros acessos e algumas terapias, porém quando o custo do tratamento aumenta, os pacientes são encaminhados para a Saúde Pública. O SUS é Universal, todas as pessoas podem acessar e acessam os serviços. Digo todos e cito só um exemplo, você sabia que a água encanada tem sua qualidade monitorada pela Vigilância em Saúde? Pois toda ela é. Inclusive em diversas regiões, o monitoramento da água dos poços artesianos garante o acompanhamento da qualidade da água do lençol freático. Ainda sobre o acesso universal, aqui no Brasil nem sempre foi assim, até a década de 80 só recebiam atendimento às pessoas que tinham a carteirinha do INPS e depois do INAMPS. Novamente na comparação com países desenvolvidos, em muitos deles só existe o atendimento para aquelas pessoas que têm o cartão da seguridade social. A gratuidade, no SUS, todos os procedimentos são gratuitos este é um grande benefício. Estas conquistas foram fruto de muitas lutas, ampliadas na reforma sanitarista e garantidas pela Constituição Federal em 1988. Portanto o SUS é relativamente novo, tem menos de 25 anos e ainda precisa ser consolidado. Conheço um pouco do SUS, como usuário e como gestor público, pois fui Secretário Municipal de Saúde da cidade de Gravataí entre os anos de 2005 e 2008. Conheço os limites e conheço as potencialidades. Sei que é possível acabar com todas as filas em postos de saúde, como fizemos em Gravataí naquele período. Sei que dá para zerar as esperas de exames como tomografia e ressonância-magnética, porque fizemos isso. Mas também sei que existem situações dramáticas que nunca, sequer foram enfrentadas. A falta sistemática de médicos em plantões. Ou o fato triste ocorrido esta semana, a nossa cidade ser manchete nacional pela demora do socorro a duas vítimas de um acidente de trânsito em frente de um Hospital.
Situações como essa mostram que temos muito por fazer, precisamos resolver algumas aberrações burocráticas que ainda persistem, precisamos melhorar as estruturas físicas, precisamos motivar os servidores, reconhecendo o seu trabalho, estruturando planos de carreira, criando possibilidades de intercâmbio com universidades e humanizando as relações internas. Mas especialmente, precisamos que a tudo aquilo que é dito em período eleitoral seja colocado em prática.
Mas externamente precisamos que a sociedade valorize mais algumas ações, que os meios de comunicação enfoquem alguns aspectos positivos. E temos muitos dados para comemorar. Avançamos muito na prevenção, com ações como o Programa de Saúde da Família-PSF. Erradicamos muitas doenças graves através de campanhas de vacinação. Reduzimos drasticamente a mortalidade infantil, aumentamos a expectativa de vida da população. O País hoje tem a garantia do acesso a medicamentos gratuitos para uma série de doenças através do Programa Farmácia Popular. Escrevo isso e sei que alguém pode dizer que faltam medicamentos nas farmácias públicas e eu vou dizer que há 25 anos elas não existiam e que estão melhorando a cada ano.
No SUS tem muita coisa boa, muitas ações que funcionam, porém a grande questão que surge é a seguinte: Para quem interessa, atacá-lo e colocar só marcas ruins nele, para quem interessa esta tentativa de destruir o SUS. Creio que interessa somente aos que criticam pela crítica, ou fazem isso em busca de promoção pessoal, mas acredito que sirva principalmente para a iniciativa privada, porque quanto pior for a imagem da saúde pública e quanto menos as pessoas acreditarem no SUS, maior será o número de pessoas que vão procurar a Saúde Privada.
Gosto muito dos Titãs e hoje acordei com a letra de uma música, “A face do destruidor”. Estranhamente não gosto desta música, e acho o disco “Cabeça Dinossauro” de 1986, a pior coisa que os Titãs já fizeram. Mas como sei que pela forma como esta letra martelou a minha cabeça hoje, eu devia associá-la com algum acontecimento e foi o que fiz. Amigas e Amigos, continuemos atentos, vigilantes, cobrando com muito vigor especialmente nos espaços adequados, mas cuidando para onde apontamos a “artilharia”, pois o fundamental é que precisamos continuar construindo o SUS porque para destruir já tem muita. Fica um recado para todos que militam na área da saúde, para todos os trabalhadores da saúde, para os órgãos de imprensa e principalmente para os gestores públicos: Cuidem bem da Saúde Pública! Cuidem bem do SUS!
Vereador CARLITO NICOLAIT
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Carlito Nicolait
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terça-feira, abril 17, 2012
Presidente do governo autonomo dos Açores, Carlos César, recebe Título de Cidadão
Falo aqui pela bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pela vereadora Tania Ferreira, vereador Airton Leal, vereador Carlinhos Medeiros (em licença saúde) e por este vereador Carlito Nicolait.
Nicolait DE MATTOS, tenho ascendência alemã, ucraniana e açoriana, meus bisavós, vieram da região das Anguntias nos Açores.
Nós brasileiros passamos por um processo de miscigenação muito grande. O Estado do Rio Grande do Sul especialmente. Gravataí, da mesma forma, mas com um diferencial, aqui a base da nossa colonização é açoriana. Construímos uma grande cidade, aqui nestas terras altas, uma cidade linda, de um povo ordeiro e trabalhador características herdada do povo açoriano.
Para falarmos dos Açorianos no nosso estado, precisamos obrigatoriamente falar da Casa dos Açores do Rio Grande do Sul, fundada em 2003, e localizada aqui em Gravataí no Casarão dos Fonseca, também conhecido como Solar das Magnólias. Abro um parêntese aqui para destacar como é possível preservarmos a cultura e explorarmos as potencialidades, muitas vezes sem dispender recursos públicos. Lembro que nos anos de 2001 e 2002 aquele imóvel estava para ser demolido e uma parceria do município e a família Fonseca, aquele imóvel foi cedido em troca de índices construtivos. Logo em seguida o imóvel foi doado à CAERGS, que fez um maravilhoso trabalho de recuperação e que é mais um instrumento que ajuda a despertar em todos a importância da busca de nossas raízes. O Régis lembra, participei deste processo, eu era secretário da Fazenda do Município, junto com a Bia Torres, secretária de Planejamento no governo do então prefeito Daniel Bordignon. Um belo patrimônio, um monumento à cultura açoriana.
Mas agora quero falar do nosso homenageado, Carlos Manuel Martins do Vale César, nascido em 30 de outubro de 1956, um governante de um estado autônomo composto por nove ilhas, de muitas belezas, muitas riquezas e também algumas fragilidades, que ele como presidente e fundamentado nos seus princípios democráticos e socialistas governa buscando enfrentar os problemas estruturais, econômicos e sociais da região.
Inspirado pelo tio-avô Manuel Augusto César e pelo irmão Horácio do Vale César, Carlos inicia muito jovem a sua militância política, já em 1973, com 17 anos, integra a comissão dinamizadora de sua cidade natal, Ponta Delgada.
Resistiu e se opôs ao regime ditatorial de Salazar e Marcelo Caetano, e em 26 de Abril de 1974, um dia depois da "Revolução dos Cravos", fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores.
Um pai e marido dedicado, faço referência aqui a senhora Luisa César, um homem de hábitos simples e que busca sempre novos desafios. Na vida política desde meados da década de 70, ultimamente não tem tido muito tempo para fazer aquilo que mais gosta em seus momentos de lazer. Seu refúgio de férias na ilha do Farol no Algarve serve para recarregar as energias, na praia, nos passeios de barco e também naquilo que gosta muito de fazer que é uma boa caminhada.
Durante seu governo estimulou a participação de todos, promovendo grandes diálogos e buscou sempre ampliar a integração das diversas comunidades, sabedores que somos das dificuldades geológicas daquele arquipélago, este é sempre um desafio presente. Enfrentou dificuldades, catástrofes naturais, mas tem obtido excelentes resultados ao longo do seu governo.
Esta união entre os povos, o rememorarar das nossas tradições, a manutenção de nossa cultura seguem vivas e sempre presente, mais ainda a partir desta bela homenagem, proposta pelo Vereador Vail e que hoje estamos realizando.
Para encerrar,
Cito agora, da obra Memórias da Cidade Cercada, O Terrramoto de Fernando Aires, escrito para sua terra natal, Ponta Delgada:
“ Daquela vez, o contador era homem de respeito, considerado digno de crédito, famoso de uma ponta à outra da Ilha por saber tanger os sentimentos no íntimo das pessoas, com sua eloquência e força de olhar e de gestos. De sorte que os ranchos que se punham a escutar, ouviam perfeitamente estarrecidos, os gritos das gentes em fuga, os gemidos dos moribundos cada vez mais desesperados e o uivo dos cães na partilha dos mortos. Assim se avaliava melhor como o rolar dos montes e o lume no mar tinham enchido de terror e espanto a velha mulher, ali sozinha, perdida :Senhor, misericórdia ! Senhor, misericórdia ! Minha Nossa Senhora ! – a mulher tolhida no meio da casa, as mãos no peito. Tolhida.
Mas a casa não caiu. Nem o teto, nem as paredes caíram. Nem o lume brotado do mar chegou até ali. Ao lado do mundo maior, convulsionado até à orla do horizonte, aquela casa menor, situada na raiz do monte, sobrevivera como a luz que toma conta da madrugada.”
Parabéns Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César, presidente do governo regional dos Açores, e a partir de hoje cidadão Gravataiense.
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Carlito Nicolait
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11:28
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